Esta política explica quais dados pessoais este site coleta, por que os coleta e o que você pode fazer a respeito. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados (o "controlador", na linguagem da LGPD) é Luiz Eduardo, pessoa física, mantenedor deste site.
Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais — dúvida, pedido ou reclamação — o contato é contato@maiastudios.com.br.
2. Quais dados são coletados
Dados que você envia
Há dois lugares neste site em que você digita alguma coisa. No formulário de contato, você envia nome, e-mail, assunto (opcional) e a mensagem. Esses dados são transmitidos por e-mail direto para a caixa de entrada do responsável e não ficam guardados no site.
No formulário de inscrição na newsletter, no fim de cada artigo do blog, você envia o seu e-mail e marca a caixa de consentimento. Aí, sim, o dado é guardado: o endereço é gravado em um arquivo no servidor, com a data da inscrição, o idioma da página e o artigo em que ela foi feita — nada além disso, e nunca o conteúdo da sua navegação. Este site não tem banco de dados; é um arquivo de texto, acessível apenas ao responsável.
A inscrição só é ativada depois que você clica no link de confirmação enviado para esse endereço. Até lá, nada é enviado; se o e-mail foi digitado por outra pessoa, basta ignorar a mensagem. A data dessa confirmação também fica guardada — é a prova de que o consentimento foi dado, como a LGPD exige. Todo e-mail da newsletter traz um link de cancelamento, e clicar nele apaga o seu endereço do arquivo na hora.
Dados coletados automaticamente
Como em qualquer site, o servidor que hospeda estas páginas registra informações técnicas de acesso: endereço IP, data e hora, página visitada e navegador utilizado. Esses registros existem por exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e para manter o site seguro e funcionando.
3. Por que os dados são usados
- Responder ao seu contato. Os dados do formulário servem só para isso.
- Avisar sobre artigos novos. O e-mail da newsletter serve só para isso.
- Manter o site no ar e seguro. Registros técnicos ajudam a identificar erros e abusos.
- Cumprir a lei. Guardar os registros de acesso é obrigação legal.
Seus dados não são vendidos, alugados nem cedidos para terceiros com finalidade comercial. Usar o formulário de contato não inscreve você em lista de e-mails nenhuma: a newsletter só recebe quem pede, marcando a caixa de consentimento no formulário próprio dela.
4. Com que base legal
A LGPD exige uma justificativa para cada tratamento. Aqui elas são:
- Formulário de contato: execução de procedimento preliminar a pedido do titular (art. 7º, V).
- Newsletter: consentimento (art. 7º, I) — dado ao marcar a caixa no formulário, e revogável a qualquer momento.
- Registros de acesso: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Cookies não essenciais: consentimento (art. 7º, I) — pedido pelo banner, e revogável a qualquer momento.
5. Cookies
Cookies são pequenos arquivos que um site guarda no seu navegador. Este site usa a menor quantidade possível deles.
Cookies necessários (sempre ativos)
Um único cookie de sessão, criado pelo Flask, que faz duas coisas: exibe as mensagens de confirmação ou erro depois que você envia o formulário, e limita o número de envios seguidos, para conter spam. Ele não identifica você, não acompanha sua navegação e desaparece ao fechar o navegador. Por serem indispensáveis ao funcionamento do site, cookies dessa natureza não dependem de consentimento — mas você precisa saber que existem, e é o que esta seção faz.
A sua escolha no banner de cookies é guardada no armazenamento local do próprio navegador, e não em um cookie — é o que evita perguntar a mesma coisa a cada visita.
Cookies de análise e de publicidade
Este site não utiliza, no momento, nenhum cookie de análise de audiência ou de publicidade. Não há Google Analytics, não há anúncios, não há pixel de rede social e não há rastreamento entre sites.
Se isso mudar no futuro, estas ferramentas só serão carregadas depois do seu consentimento pelo banner, esta política será atualizada com a data da mudança, e você continuará podendo recusar sem perder o acesso a qualquer conteúdo.
Você pode rever ou mudar sua escolha quando quiser: . Também é possível bloquear ou apagar cookies direto nas configurações do seu navegador.
6. Quem mais tem acesso
Alguns serviços de terceiros participam do funcionamento do site e, por isso, podem processar dados:
- Serviço de hospedagem. Mantém o site no ar e gera os registros de acesso.
- Provedor de e-mail (SMTP). Transporta as mensagens do formulário de contato até a caixa de entrada do responsável.
- Google Fonts. As fontes usadas no visual do site são carregadas dos servidores do Google, que, nessa requisição, recebe o seu endereço IP. Nenhum cookie é criado por isso.
- Newsletter. A inscrição no fim dos artigos não passa por nenhum serviço de terceiro: o formulário é do próprio site e o seu e-mail é gravado em um arquivo no servidor onde o site está hospedado, junto com a data da inscrição, o idioma da página e o artigo em que ela foi feita. Nada é enviado a plataformas de marketing e o endereço não é compartilhado nem vendido.
7. Por quanto tempo os dados ficam guardados
- Mensagens do formulário: ficam na caixa de e-mail do responsável enquanto forem úteis ao assunto tratado, e são apagadas depois disso.
- Inscrição na newsletter: o e-mail fica guardado enquanto você quiser receber os avisos. O link de cancelamento, presente em toda mensagem enviada, apaga a linha inteira do arquivo na hora — nada é mantido para histórico. Também é possível pedir a exclusão pelo endereço da seção 8.
- Registros de acesso: mantidos pelo prazo legal de 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).
- Sua escolha de cookies: fica no seu navegador até você limpá-lo ou alterar a escolha.
8. Seus direitos
O artigo 18 da LGPD garante a você o direito de, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação de que existe tratamento dos seus dados;
- acesso aos dados que temos sobre você;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um deles, basta escrever para contato@maiastudios.com.br. O pedido será respondido no menor prazo possível. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
O site é servido por conexão criptografada (HTTPS) e as credenciais de envio de e-mail ficam em variáveis de ambiente no servidor, fora do código. Nenhum sistema é completamente imune, mas o risco aqui é reduzido pelo fato de o site não armazenar dados pessoais: eles apenas trafegam até um e-mail.
10. Crianças e adolescentes
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados dessa faixa etária. Se você é responsável por um menor e acredita que ele enviou dados pelo formulário, escreva para o e-mail acima que a mensagem será apagada.
11. Mudanças nesta política
Se esta política mudar, a data de atualização no topo da página muda junto. Alterações relevantes — como o início do uso de anúncios ou de ferramentas de análise — virão acompanhadas de um novo pedido de consentimento pelo banner.